Termos de Uso
Bem-vindo ao logicabr.dev. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma web, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize a ferramenta.
1. O Objeto e Finalidade Educacional
O logicabr.dev é um ambiente integrado de desenvolvimento (IDE) e plataforma pedagógica online criada para ensinar e aprimorar fundamentos de lógica de programação, pensamento computacional e algoritmos por meio de fluxogramas visuais, pseudocódigo em português e desafios práticos.
A plataforma é fornecida de forma gratuita e aberta para estudantes, professores, instituições de ensino e entusiastas da tecnologia.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para usufruir de funcionalidades gamificadas (como salvar progresso, acumular pontos de XP e desbloquear medalhas), o usuário pode criar uma conta gratuita.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta;
- É vedado o uso de nomes de usuário que contenham termos ofensivos, preconceituosos, difamatórios ou que violem marcas registradas de terceiros;
- Você concorda em não tentar burlar, invadir, sobrecarregar (ataques DoS/DDoS) ou explorar vulnerabilidades nos servidores do logicabr.dev.
3. Propriedade Intelectual
- Código Criado por Você: Todos os algoritmos, códigos e fluxogramas desenvolvidos por você dentro do logicabr.dev são de sua exclusiva propriedade intelectual. O logicabr.dev não reivindica direitos autorais sobre as criações de seus alunos.
- A Plataforma e Conteúdos: A marca, o design da interface, o motor de interpretação de código, os enunciados de desafios, ilustrações e artigos didáticos são de propriedade do logicabr.dev e protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
4. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
O serviço é disponibilizado "como está" (as is) e "conforme disponível". Embora empreguemos os melhores esforços para garantir uma experiência contínua, estável e livre de erros:
- Não garantimos que o serviço funcionará ininterruptamente ou que estará livre de pequenas instabilidades técnicas;
- O logicabr.dev não se responsabiliza por perdas acidentais de códigos não salvos em virtude de falhas de conexão do próprio usuário ou encerramento inesperado de navegadores;
- Recomendamos sempre a exportação periódica de seus arquivos importantes utilizando as ferramentas nativas de download da IDE.
5. Publicidade e Financiamento do Projeto
Para assegurar a gratuidade do acesso a estudantes de todo o país, o logicabr.dev pode exibir anúncios publicitários discretos e não intrusivos fornecidos por redes parceiras (como o Google AdSense). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites externos promovidos através de anúncios exibidos por terceiros.
6. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir aprimoramentos técnicos ou exigências legais. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação nesta página.
7. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização da plataforma, fica eleito o foro do domicílio do usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para nosso canal de atendimento:
E-mail: contato@logicabr.dev